Pico foi a segunda ilha com maior número de licenças à construção atribuidas.

A Região Autónoma dos Açores viu entre 2011 e 2015 serem licenciados menos 40% do total de edifícios. A Ilha de São Miguel é a ilha que maior queda apresenta em números absolutos, menos 244 licenciamentos, e a Ilha Terceira a que maior queda apresenta em valores percentuais, menos 65% de licenças emitidas. Por outro lado, é a Ilha de São Jorge a ilha que apresentou uma maior percentagem de crescimento, mais 51% de licenças emitidas, e é também a ilha que representa inclusivamente a maior variação positiva no número absoluto de emissão de licenças com mais 15 novas emissões.

Em termos globais, e no somatório dos cinco anos desta análise, a Ilha de São Miguel ocupa o primeiro lugar em emissões de licenças de construção e/ou remodelação com um total de 1541 licenças. A Ilha Terceira ocupa o segundo lugar com 723 licenças e o Pico ocupa a terceira posição com um contributo de 410 licenças, representando o conjunto destas três ilhas aproximadamente 84% do total de licenças emitidas na Região Autónoma dos Açores durante o período entre 2011 e 2015.

Numa análise aos resultados do ano de 2015, verificamos que o Pico foi a segunda ilha com maior número de licenças emitidas com 92 novas licenças, ficando apenas atrás da Ilha de São Miguel com 272 novas licenças.

Em termos populacionais e através da abordagem de rácio de habitante por licença, verifica-se que as ilhas com melhor desempenho são a Ilha do Corvo e a Ilha do Pico, emitindo respetivamente uma nova licença por cada 86 e por cada 153,78 habitantes recenseados. As ilhas com pior desempenho nesta matéria são a Ilha Terceira, a Ilha de São Miguel e a Ilha do Faial com respetivamente uma nova licença por cada 705,46, 506,82 e 499,80 habitantes recenseados.

Numa abordagem às ilhas do triângulo, verificamos que o Pico foi responsável pela emissão de 92 novas licenças, mais do dobro das licenças emitidas em São Jorge (44) e mais de três vezes o número de licenças emitidas na ilha do Faial (30), o significa que 55% das licenças emitidas no “triângulo” tiveram origem na ilha montanha.

Relativamente aos concelhos da Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada é o concelho com maior número de licenças emitidas em 2015 num total de 98 novas licenças, seguida pela Ribeira Grande (71), Lagoa (69), Madalena (53) e Angra do Heroísmo (46). 

 

No sentido inverso, existem dez concelhos com emissões de licenças abaixo da média da Região Autónoma dos Açores (29,73), a saber, São Roque do Pico (28), Santa Cruz da Graciosa (18), Nordeste (16), Vila do Porto (16), Lajes do Pico (11), Povoação (10), Calheta (8), Vila Franca do Campo (8), Corvo (5), Lajes das Flores (4) e Santa Cruz das Flores (4).

 

Em termos de “triângulo”, apenas o concelho das Lajes do Pico (11) e o concelho da Calheta (8) encontram-se abaixo da média de licenças emitidas no triângulo (27,6), contudo, a Madalena representa o dobro da média do triângulo e as Velas apresenta um número também bastante superior com mais 9 licenças que a média das licenças emitidas pelo conjunto dos seis concelhos.

 

 

 

A Madalena assume por isso a imagem de concelho mais impulsionador ao nível da emissão de licenças, não só no Pico mas ao nível do conjunto dos vários concelhos das ilhas do triângulo. Este concelho representa sozinho cerca de 57% do total de novas licenças emitidas na Ilha do Pico e cerca de 32% das novas licenças emitidas em todo o “triângulo”, ou seja, o dobro das licenças emitidas em São Roque e cerca de 4,8 vezes mais licenças que o concelho das Lajes do Pico.

Em termos populacionais, dos cinco concelhos com melhor rácio de habitantes por emissão de novas licenças na Região Autónoma dos Açores, dois pertencem à Ilha do Pico, nomeadamente a Madalena e São Roque do Pico, respetivamente com uma nova licença por cada 114,13 e por cada 121 habitantes recenseados. Com melhor desempenho a nível regional encontra-se o Corvo com uma licença nova por cada 86 habitantes recenseados. Em quarto e quinto lugar encontram-se o concelho das Velas com uma licença nova por cada 149,94 habitantes e o concelho de Lagoa com uma licença nova por cada 209,30 habitantes recenseados. Vila Franca do Campo, Angra do Heroísmo e Ponta Delgada apresentam os piores desempenhos, com respetivamente uma licença nova por cada 1403,63, 769,61 e 702,31 habitantes recenseados.

 

 

 

Uma verdade inegável é o facto da construção civil e das obras públicas acompanharem as tendências da economia, o que faz com que uma variação positiva no setor da construção civil e das obras públicas, quando devidamente acauteladas, se tornem num sinónimo da evolução da economia. Esta relação acontece pois trata-se de um setor muito diferenciado de todos os outros sectores de atividade. Principalmente na conjugação entre todos aqueles que direta ou indiretamente estão relacionados com o investimento, apresentando uma cadeia de valor muito mais extensa do que apenas o impacto da “obra” (fornecedores, trabalhadores, lojas de mobiliário entre outros).        

A verdadeira preocupação encontra-se na assimetria entre os vários locais (ilhas e/ou concelhos). Um dado que é preocupante e que deve ser tido em atenção, nomeadamente, pela discrepância do investimento monetário (em infraestruturas habitacionais ou industriais/comerciais) e pela transferência da força de trabalho que daí advém (diminuição dos postos de trabalho e diminuição das famílias residentes).

O Pico é um verdadeiro exemplo das duas vertentes desta análise. É atualmente a segunda maior potência canalizadora de possíveis investimentos físicos na Região Autónoma dos Açores, mas apresenta uma divergência enorme nesta abordagem entre os seus concelhos, o que acaba por criar verdadeiros problemas na sua “manutenção”. É possível mesmo interligar a relação simétrica entre a tendência da emissão de licenças, o aumento do investimento e o crescimento do número de novos recenseados no concelho da Madalena como um caso de estudo que deve ser tido em atenção.

 

 

Nota: Os gráficos e a análise foram elaborados pelo autor com elementos recolhidos no INE, SREA e PORDATA.

 

Post Scriptum: Link para outra análise sobre este mesmo assunto.